Adotando música de terceiros: práticas musicais anteriores à noção de plágio

plágio
Chanteurs et musiciens, tableau de Francois Puget

A propriedade intelectual de uma peça musical e o conceito moderno de plágio é uma conquista da autonomia do campo da música. Ela seria impensável sem o conceito de obra de arte e o conceito de artista. Num mundo em que se pensasse as peças musicais como simples “objetos” funcionais, destituídos da aura própria da obra de arte, seria natural que as mesmas fossem tratadas de maneira muito mais livre do que são nos dias atuais.

O conceito de obra de arte trouxe consigo o respeito e a sacralidade à obra. O artista, agora despido de qualquer relação com um simples artesão, era um criador, uma espécie de ser superior, cujo poder se manifesta na sua criação artística. Tratada como um objeto sagrado, ninguém cometeria a blasfêmia de alterá-la, transformá-la ou mesmo tratá-la como criação sua. Houve uma época, no entanto, onde as coisas eram bem diferentes.

Nos séculos anteriores ao século XIX, o músico não possuía sua própria criação (Goehr, 2007, p. 180). A ausência da ideia de propriedade intelectual do produto musical possibilitava o reaproveitamento de material por parte de outros compositores de uma maneira que hoje consideraríamos incabível. Muitas vezes, compositores reaproveitavam material de terceiros sem a permissão dos compositores ou mesmo dos detentores da obra.

O fato de tal prática não ser considerada um ultraje ou um atentado contra a propriedade intelectual é um indício fortíssimo de que o conceito de obra de arte musical não regulava as práticas de música anteriores ao século XIX e que considerar tais práticas um plágio, no sentido moderno do termo, é um anacronismo.

Johann Sebastian Bach
Johann Sebastian Bach

O reaproveitamento de material musical era extremamente difundido. Muitos compositores reutilizavam material próprio. Alguns exemplos podem ser achados dentro do repertório mais difundido da música clássica nos dias de hoje. Bach reaproveitou passagens de suas cantatas em obras orquestrais, ou vice-versa, como podemos observar no movimento lento de seu concerto para cravo em fá menor BWV 1056 e a cantata “Ich steh mit einem Fuß im Grabe”, BWV 156. Outros exemplos podem ser encontrados ainda mais tarde na história: a semelhança entre a ária “Dove sono” da ópera “Le Nozze di Figaro” e o “Agnus Dei” da missa da coroação de Mozart é um deles. Tal prática pode explicar o prolífico número de composições que um músico poderia alcançar ao longo de sua vida. Num mundo onde a exclusividade e a ideia de criatividade – pelo menos no sentido moderno do termo – não imperavam, o reaproveitamento de material possibilitava alcançar um número muito maior de composições (Goehr, 2007, p. 182). Tal prática era necessária: como o que regulava a prática musical era a performance e a função musical exclusiva que esta tinha, a obrigação de se compor um grande número de músicas para atender a demanda levava os compositores a um conceito pragmático de composição musical. O reaproveitamento era indispensável.

Giovanni Battista Pergolesi
Giovanni Battista Pergolesi

Muitas vezes, no entanto, compositores utilizavam material de outros músicos para preencher as exigências de sua profissão. Um exemplo é a transcrição do Stabat Mater de Pergolesi, transformado no salmo 51, BWV 1083, por Johann Sebastian Bach. Tal fato, no entanto, não deve nos fazer supor que a ideia de plágio ou apropriação indevida não existia de maneira alguma. Essa prática deve antes nos indicar que o sentido de propriedade e de plágio eram muito rudimentares. O fato de um compositor se apropriar de uma obra de terceiro não era motivo para o compositor afirmar que havia escrito essa obra inteiramente (Goehr, 2007, p. 183). No entanto, o reaproveitamento de material encontrava ampla defesa na sociedade musical, como pode atestar este excerto do livro de Jonathan Richardson, “A discourse on the dignity, Ceirtainty and Advantage of the Science of the Connoiseur”, escrito em 1719 e citado por Lydia Goehr:

“Nem deve um homem se sentir envergonhado de ser plagiador certas vezes, isto é o que se permitiram fazer grandes pintores e poetas… De fato, é errado que um homem que teve uma grande ideia tenha patente dela para sempre. Um pintor que adote uma sugestão, uma figura ou grupos de figuras de outro homem e misturá-las com suas próprias, para assim fazer uma bela composição, irá estabelecer uma boa reputação para si, assim como estará acima do medo de padecer (pelo procedimento)” (2007, p. 184).

O procedimento de reaproveitamento ou “cópia” tornou-se um sacrilégio, portanto, somente numa era onde a figura do artista e da obra de arte emergem como reguladoras do meio artístico. É somente quando a figura do criador, à semelhança de um criador divino, toma forma que essas práticas se tornam condenadas e o conceito de plágio assume sua definição moderna. Seria impensável tais reprovações num mundo onde a arte tinha uma condição muito mais funcional e bem menos mistificadora.

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Referência

GOEHR, L. The immaginary museum of musical Works. An essay in the philosophy of music. New York: Oxford university press, 2007

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